Henrique Quirino, Juiz de Direito

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Henrique Quirino, Advogado e Acadêmico

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Henrique Quirino, Juiz de Direito
Henrique Quirino
Artigo · há 10 anos
Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes

Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes

RESUMO Este pequeno estudo tem como objetivo analisar, juridicamente e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, o consumo de álcool por menores de 18 anos, o fornecimento de álcool a...
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Comentários

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Henrique Quirino, Juiz de Direito
Henrique Quirino
Comentário · há 8 anos

Presunção de comoriência: considerações críticas

Henrique Quirino · há 8 anos
@flaviotartuce
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Henrique Quirino, Juiz de Direito
Henrique Quirino
Comentário · há 11 anos

Universidade antes da hora? É constitucional!

Henrique Quirino · há 11 anos
Obrigado pelo apoio, Rose! Me contentarei com a leitura jurídica e com o estudo informal do Direito.
Atenciosamente,
Henrique.
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Recomendações

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Bárbara Nazareth, Bacharel em Direito
Bárbara Nazareth
Comentário · há 10 anos

Dúvida Cruel: É Golpe?

Henrique Quirino · há 10 anos
Fantástico!
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Francisco Sannini Neto
Artigo · há 10 anos

Mandado de Condução Coercitiva e a Constituição da República

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Amariole Tais Marmet, Advogado
Amariole Tais Marmet
Artigo · há 12 anos

Quando se usa impetrar, ajuizar, interpor e protocolar?

Verbos e medidas jurídicas: repeteco Boa Tarde pessoal, mais uma vez fiquei em dúvida quando estava elaborando minhas petições, acredito que seja uma dúvida comum ao escrever na vida de qualquer...
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