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há 2 meses
...xcessivamente reducionista. A presunção de comoriência ocorre nesse caso; pela existe. Para todos os fins, os dois ami... ...nte mortos. Se essa presunção irá será efetivamente utilizada ou não...
há 2 meses
..., por questões puramente lógico-jurídicas, é se dizer que um institut...
há 2 meses
... provas de concursos públicos. 1. Conceito e História A presunção de comoriência é u... ...spõe o atual diploma material: Art. 8º - Se dois ou mais indi... ...ham falecido na mesma ocasião. Retomaremos algumas análises t... ...ia herdado pelo seu ex-patrão. Já no Código Civil Napoleônic... ...e explicitamente essa palavra. Alguns países de common law, ... ...tudo mais específico e íntimo. 2. Observações Críticas sobre o instituto no Brasil Conforme vimos, a regra adotad... ...eira natureza deste instituto. Em primeiro lugar, necessário ... ...sunção legal é chamada a agir. Vale ressaltar, também, que p... ...nto técnico não são suficientemente críveis, se, junto deles, não... ... ementa e trechos importantes: APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGU... ... pessoas em relação às demais. Em segundo lugar, necessária u... ...es, conforme veremos a seguir. A presunção de comoriência faz... ...a morte de mais de uma pessoa. Como não é difícil de se perc... ...e as mortes foram simultâneas. E por que dizer que a presunç... ...distinção entre os dois casos. Em último lugar, porém não me... ...rreta de se abordar o Direito. Assim, analisemos dois aspectos fundamentais: 1. O texto do art. 8º do Códig... ...ção de "herdeiros recíprocos". 2. Além disso, o legislador p... ...a abrangência desse instituto. Bem, é fato que a presunção d... ... uso mais comum na atualidade. Para exemplificar, suponha qu... ...a questão totalmente distinta. Fato é que o legislador civil... ...eiro simplismo epistemológico. REFERÊNCIAS 1. TARTUCE, Flávio. Manual de ... ...ense; São Paulo: Método, 2016. 2. NASCIMENTO, Rafael Monteiro... ...rei.... Acesso em: 27/08/2018. 3. GONÇALVES, Carlos Roberto. ... ...d. - São Paulo: Saraiva, 2015. 4. BRASIL. Lei Nº 10.406, de 1... ...aneiro de 2002 (Código Civil). 5. Survivorship Clauses - use...
há 3 meses
Seguiu o perfil de Samuel
há 4 meses
Seguiu o perfil de Flávio
há 5 meses
há 5 meses
@flaviotartuce
Removeu recomendação do documento Presunção de comoriência: considerações críticas
há 5 meses
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