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Removeu o documento Obrigado, cara Justiça
há 2 meses
há 2 meses
Alterou o subtítulo do documento Universidade antes da hora? É constitucional!
há 2 meses
A inconstitucionalidade e a ilogicidade de uma das Diretrizes e Bases da Educação
Alterou o título do documento Universidade antes da hora? É constitucional!
há 2 meses
A dificuldade mineira de mudarUniversidade antes da hora? É constitucional!
há 2 meses
...ção. – BECCARIA I – Introdução Recentemente, sobretudo após o... ...o latina e em desenvolvimento. II- Breve análise sobre o instituto do voto Em primeiro lugar, faz-se nece... ...umanos envolvidos no processo. No chamado “estado de naturez... ...elo nome de “contrato social”. No contexto das democracias c... ...a para uma retomada posterior. III – Reflexão sobre as tendê... ...is do homem de praticar ações Sabe-se que a razão natural do... ...direitos ou a infâmia pública. Em se tratando do voto, os pr... ...ctos se mantém até hoje) entre: aristocracias dominantes e ed... ...articipação política (minoria); e camadas populares, pouco educadas e com pouco entendimento euma outra parte da sociedade, com amostras de todas as classes sociais, com pouca preparação para o exerc... ... consciente do voto (maioria).  Dentro desse contexto, ao torn... ...ignificativa da população, que, em vários aspectos, ainda não compreende a import... ...a relevância dessa ação (II)). Essa mudança constitucional p... ...ico do próprio pacto social. Já demonstrado um dos graves p... ...ental, o voto não-obrigatório. IV – Das vantagens do voto obrigatório Sabemos que o voto obrigatório... ...vamente educada politicamente. Entretanto, esse instituto t... ... a superação das corrupções. Além disso, o voto obrigatório... ...essidade do ato de votar (II). E, ao contrário do que pode p... ...lidade, ao eleitor manipulado. V - Conclusão Destarte, podemos concluir que... ...om os interesses das maiorias. Mas apenas a manutenção do vot... ...co, mas para o bem particular. Porém, é preciso cautela na an... ...itar incêndios e inundações 1. 1 BECCARIA, Cesare. Dos Delito... ...e Das Penas. Ed. Edipro, 2015. Henrique Rabelo Quirino, Estudante Imagem disponível em: http://w...
há 9 meses
...xcessivamente reducionista. A presunção de comoriência ocorre nesse caso; pela existe. Para todos os fins, os dois ami... ...nte mortos. Se essa presunção irá será efetivamente utilizada ou não...
há 9 meses
..., por questões puramente lógico-jurídicas, é se dizer que um institut...
há 9 meses
... provas de concursos públicos. 1. Conceito e História A presunção de comoriência é u... ...spõe o atual diploma material: Art. 8º - Se dois ou mais indi... ...ham falecido na mesma ocasião. Retomaremos algumas análises t... ...ia herdado pelo seu ex-patrão. Já no Código Civil Napoleônic... ...e explicitamente essa palavra. Alguns países de common law, ... ...tudo mais específico e íntimo. 2. Observações Críticas sobre o instituto no Brasil Conforme vimos, a regra adotad... ...eira natureza deste instituto. Em primeiro lugar, necessário ... ...sunção legal é chamada a agir. Vale ressaltar, também, que p... ...nto técnico não são suficientemente críveis, se, junto deles, não... ... ementa e trechos importantes: APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGU... ... pessoas em relação às demais. Em segundo lugar, necessária u... ...es, conforme veremos a seguir. A presunção de comoriência faz... ...a morte de mais de uma pessoa. Como não é difícil de se perc... ...e as mortes foram simultâneas. E por que dizer que a presunç... ...distinção entre os dois casos. Em último lugar, porém não me... ...rreta de se abordar o Direito. Assim, analisemos dois aspectos fundamentais: 1. O texto do art. 8º do Códig... ...ção de "herdeiros recíprocos". 2. Além disso, o legislador p... ...a abrangência desse instituto. Bem, é fato que a presunção d... ... uso mais comum na atualidade. Para exemplificar, suponha qu... ...a questão totalmente distinta. Fato é que o legislador civil... ...eiro simplismo epistemológico. REFERÊNCIAS 1. TARTUCE, Flávio. Manual de ... ...ense; São Paulo: Método, 2016. 2. NASCIMENTO, Rafael Monteiro... ...rei.... Acesso em: 27/08/2018. 3. GONÇALVES, Carlos Roberto. ... ...d. - São Paulo: Saraiva, 2015. 4. BRASIL. Lei Nº 10.406, de 1... ...aneiro de 2002 (Código Civil). 5. Survivorship Clauses - use...
há 10 meses
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